No âmbito das comemorações do cinquentenário da Revolução dos Cravos, vai realizar-se em Lisboa uma Conferência Internacional sobre “museus e cidadania, experiências, conceitos e desafios”, debaixo do título de combate “Aos museus cidadãos!”, conferência promovida conjuntamente pela recentemente criada entidade pública empresarial Museus e Monumentos de Portugal, a Comissão Nacional Portuguesa do ICOM e o próprio ICOM. Para quem não saiba, o ICOM, Conselho Internacional de Museus, é de muito longe a maior organização não governamental de museus em todo mundo, reconhecida pela UNESCO como a voz daquelas instituições de memória e dos seus profissionais. Possui mais de cinquenta e quatro mil membros individuais, mais de vinte mil museus, mais de cento e vinte comités nacionais, mais de duas dezenas de comités internacionais ou de especialidade, mais de outras tantas organizações afiliadas e sete alianças regionais. A orientação estratégica do ICOM é traçada por um Conselho Executivo eleito em cada congresso trianual (o próximo no Dubai, em Outubro de 2025). Estará pela primeira vez em Portugal toda a direcção mundial do ICOM, a presidente, os dois vice-presidentes, a maior parte dos membros do dito Conselho Executivo, a quase totalidade da direcção da aliança regional europeia, num conjunto alargado de profissionais prestigiados do universo dos museus, da Costa Rica à Austrália, da Coreia do Sul ao Irão, dos Estado Unidos da América aos Emirados Árabes Unidos, da Geórgia à Zâmbia… e, claro, de muitos países europeus, da Bélgica a Itália, da Eslovénia ao Reino Unido, de França à Áustria, dos Países Baixos à Finlândia. Juntam-se cerca de uma dezena de portugueses, convidados para o efeito. Após as conferências de abertura, uma da Emma Nardi, presidente do ICOM, sobre o “Iluminismo, a cidadania e a origem dos Museus Nacionais” (tema de sua especialidade académica) e de Guilherme d’Oliveira Martins, Presidente do Grupo de Trabalho do Conselho da Europa que preparou a chamada Convenção de Faro, sobre “Património Cultural – Bem Comum da Humanidade”, sucedem-se sessões temáticas sobre “Museus e cidadania em tempos de incerteza”, “Museus e democracia”, “Museus como motores de educação para a democracia”, “Museus e empoderamento cidadão” e “Museus em face do futuro”. O programa completo pode ser obtido em www.museusemonumentos.pt. As inscrições (livres, mas necessárias para reserva de lugar e obtenção da documentação que será distribuída), bem como quaisquer outras informações, devem ser dirigidas a: aos@museusemonumentos.pt
Trata-se de uma iniciativa inédita para o ICOM e não surge por acaso, tanto no plano da conjuntura internacional como no da situação portuguesa. Nesta última dimensão, o cinquentenário do 25 de Abril de 1974 constitui certamente o impulso imediato. Mas a relação de Portugal com os grandes textos que dão corpo às actuais concepções de participação cidadã nas políticas do património cultural tem outras dimensões, das quais cumpre salientar a “Convenção de Faro”, de que no próximo ano se deverão celebrar duas décadas. Nunca é demais sublinhar a importância desta Convenção sobre o Valor dos Bens Culturais Património para a Sociedade, promovida pelo Conselho da Europa, que enfatizou profundamente, pela primeira vez numa carta internacional, o papel crucial da cidadania na defesa do património cultural, considerando-a como dimensão central do bem comum, da felicidade individual e dos propósitos últimos da vida. As “comunidades patrimoniais”, aí estabelecidas, são hoje consideradas um aspecto integrante dos direitos humanos e uma parte vital da democratização da cultura por que combatemos (e, como dizia José Pacheco Pereira, só vale a pena celebrar Abril “em modo combativo”) e da plena democracia cultural, que porventura nunca alcançaremos.
O mesmo quadro social inspirou a recente nova definição de museu, adotada pelo ICOM na sua última Assembleia Geral (Praga, 2022). Depois de processo atribulado na anterior reunião magna, em Quioto (ver também Público 12.9.2019), pela primeira vez, os museus são agora considerados “inclusivos”, promovem a “reflexão e partilha de conhecimento”, “fomentam a diversidade e a sustentabilidade” e “operam e comunicam de forma ética, profissional e com a participação das comunidades”. Alargam de tal forma o seu âmbito conceptual que se estendem ao universo difuso dos “não-museus” (ver Público 12.9.2022).
No caso português, o respirar da democracia teve especiais consequências no domínio do património cultural e dos museus. Há dez anos, quando se celebrava o 40º aniversário da Revolução, atrevi-me a considerar que cabia mesmo ao 25 de Abril “a (re)invenção do património cultural português” (Público, 24.4.2014). Tinha presente algo por vezes esquecido: antes de Abril de 1974 a própria expressão “património cultural” era quase ignorada (surgiu pela primeira vez em Divisão criada dentro do Ministério da Educação Nacional, em Novembro de 1973), falando-se sobretudo em “folclore”, “tesouros” e “arte da Nação”. E logo depois sucedeu o pujante movimento das Associações de Defesa do Património (ADP), centenas por todo o País, constituindo uma das bases de um novo regime, reflectido na primeira Constituição Democrática onde se dispõe ser o património cultural um direito dos cidadãos, constituindo dever do Estado promover a participação as ADP na definição das políticas públicas do sector. Nenhum outro domínio, nem mesmo o da luta pelo ambiente que apenas se desenvolveria depois, logrou nesse pós-revolução reunir como este o entusiasmo, os anseios e os imaginários das classes urbanas e dos povos das aldeias, na defesa de bens (materiais) e valores (imateriais) que ambos consideravam (e consideram) memoráveis. Nestes cinquenta anos passados, os museus constituem os equipamentos da cultura que mais se expandiram e qualificaram, tendo só paralelo nas bibliotecas. Mas se atendermos ao número de frequentadores o paralelo é outro e igualmente único: os concertos ao vivo, não os mega-shows produzidos com o apoio de multinacionais, mas os espectáculos de vila e aldeia, patrocinados por autarquias e comércios locais.
Teremos actualmente mais de sete centenas de museus relativamente qualificados (mais de centena e meia dos mais integrantes da Rede Portuguesa de Museus, outra novidade de Abril), dentro de um universo de quase o dobro, mil trezentas e mil e quatrocentas “coisas que se chamam museus”. E ainda que os grandes museus nacionais tenham ficado algo para trás no que se refere a “abrir as portas que Abril abriu” – são muito mais amigáveis, é certo, mas têm ainda talvez mais de 80% visitantes que quando querem (e querem muito) pensam em inglês, num país onde pouco mais de 30% dos cidadãos o falam ou balbuciam sequer – a realidade é que proliferaram pelo território museus de comunidade, ecomuseus, museus locais, etc. onde dá gosto estar (mais do que visitar) e que em certos casos substituíram até o papel agregador das antigas “casas do povo”. No seu conjunto, os museus portugueses constituem, pois, a mais ampla, disseminada e, por via disso, a mais democrática rede de equipamentos culturais que colectivamente construímos. Dela nos devemos orgulhar.
Mas os tempos que correm são especialmente desafiantes para os museus na sua função fundamental de promotores de cidadania, tanto em Portugal como na verdade em todo o Mundo. Os obstáculos à livre circulação entre e dentro de diferentes regiões geográficas estão a aumentar, ampliando os desafios enfrentados pelos migrantes; estão a espalhar-se percepções estreitas nacionalistas e populistas do “outro”; e as práticas democráticas de envolvimento comunitário nas políticas culturais públicas estão frequentemente a enfraquecer. Além disso, as alterações climáticas estão a atingir um possível ponto sem retorno e, pela primeira vez em décadas, a humanidade é confrontada com o risco de conflitos entre blocos, a grande escala.
A Conferência Internacional aqui referida será também o momento para reflectir sobre o papel dos museus neste complexo cenário mundial. E a ocasião bem o justifica, porque é hora de apelar novamente ao envolvimento cívico dos povos, nas diferentes geometrias em que comunitária e politicamente se organizam. É hora de gritar, adaptando a consigna revolucionária setecentista, “Aos museus, cidadãos!”.
Luís Raposo
Membro do Conselho Executivo do ICOM
