Como se faz um conservador-restaurador?



Já há alguns anos, pelo menos entre quem se preocupa com a profissão, é ponto assente que na origem de um conservador-restaurador está uma formação superior especificamente em Conservação e Restauro com duração não inferior a 5 anos. É o que claramente está afirmado nos documentos de referência das organizações internacionais relacionadas com a formação em Conservação e Restauro e a respectiva profissão, respectivamente a Rede Europeia para o Ensino da Conservação e Restauro (ENCoRE) e a Confederação Europeia das Organizações de Conservadores-Restauradores (E.C.C.O.). Além disso, segundo estas organizações, que têm como membros três escolas portuguesas (Universidade Nova de Lisboa, Instituto Politécnico de Tomar e Universidade Católica), no primeiro caso, e a ARP – Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal, no segundo, essa formação obedece a alguns princípios gerais.


Em primeiro lugar, além das disciplinas especificamente de Conservação e Restauro, a formação envolve disciplinas de muito diferentes áreas do saber, como as Ciências e as Humanidades, com características e metodologias que, como C. P. Snow sintetizou na designação duas culturas, por vezes são opostas. A formação assenta, portanto, em três pilares muito distintos que, não só devem equilibrar-se, como estar profundamente entrosados – algo que, como se imagina, não é fácil de conseguir no mundo de especialização em que vivemos.


Em segundo lugar, essa formação tem uma componente teórica e uma componente prática organizadas de uma forma equilibrada. Ao contrário do que alguns pensam, a componente prática não se reduz às actividades manuais. Neste contexto, formação prática é aquela que é realizada através de casos concretos e reais, intervindo nas obras e realizando todas as tarefas que geralmente estão envolvidas num tratamento de conservação e restauro, ou seja, entre outras, o estudo histórico-artístico e material, o diagnóstico do estado de conservação, o estabelecimento da metodologia de tratamento, a intervenção manual, a elaboração da documentação e, finalmente, a definição do plano de manutenção. Embora seja a tarefa mais visível e mais importante para o proprietário de uma obra, a intervenção manual não é a mais importante do ponto de vista da Conservação e Restauro e, ao contrário da generalidade das outras tarefas, não é uma competência específica dos conservadores-restauradores, podendo ser realizada por quem tem menor formação, como os técnicos de conservação e restauro (com 3 anos de formação) e, mesmo, de forma muito limitada, por artesãos.


Finalmente, em terceiro lugar, essa formação de 5 anos é apenas o mínimo necessário para a entrada na profissão e dos princípios éticos do conservador-restaurador faz parte a obrigação de enriquecer os seus conhecimentos e competências ao longo da sua carreira o que, evidentemente, passa quer pela aprendizagem em meio profissional, quer pelo desenvolvimento dos estudos académicos. Por isso, essa formação mínima de 5 anos deve ser organizada de modo a permitir a prossecução de estudos ao nível do doutoramento – aliás, como acontece com qualquer curso de mestrado.


Estes princípios colocam alguns problemas, especialmente complexos para quem está envolvido na elaboração dos planos de estudo e na coordenação dos cursos, mas com muitas implicações a jusante. Um dos primeiros é aquele que pretendo aqui discutir, o qual pode ser introduzido pela seguinte pergunta: essa formação de 5 anos deve ter um carácter mais geral ou mais especializado? Ou, de outra forma: qual o grau de especialização dessa formação?


Em Portugal, como em muitos outros países, os primeiros 3 anos de formação em Conservação e Restauro, actualmente correspondentes às licenciaturas, são essencialmente generalistas, ou seja, independentes da especialidade que cada um pretende seguir, e só nos últimos 2 anos, actualmente correspondentes aos mestrados, a formação é orientada para uma determinada especialidade, como, por exemplo, pintura, documentos gráficos, cerâmica, mobiliário, metais ou pedra.


Esta perspectiva parece ser especialmente adequada para países de pequena dimensão, onde o mercado de trabalho é relativamente reduzido, há um número importante de pequenas empresas de Conservação e Restauro dispersas pelo território (em particular uninominais) e as instituições com responsabilidades na área do Património Cultural têm escasso número de conservadores-restauradores (quando existem, frequentemente não mais do que um). Nestes casos, a formação de base generalista proporciona alguma versatilidade que é, sem dúvida, uma mais-valia, quer para quem a obtém, quer para as empresas ou instituições que empregam diminuto número de conservadores-restauradores.


Para as escolas, este modelo também tem vantagens. Se a formação, como acontece em Portugal, é ministrada em estabelecimentos de ensino que não são especificamente de Conservação e Restauro, em que esta é apenas uma das áreas de formação a par de outras mais definidas ou tradicionais, este modelo de base generalista coaduna-se melhor com o funcionamento geral das escolas do que um ensino especializado desde o início, uma vez que origina rácios alunos/professores mais semelhantes aos dos outros cursos. Num pequeno país, com relativamente reduzido número de alunos a frequentar os cursos de Conservação e Restauro, a formação especializada desde o início levaria ou a uma significativa diminuição do número de especialidades oferecidas, contrariando a diversidade de interesses dos alunos e de necessidades do mercado, ou levaria a um ensino quase individual e às consequências decorrentes de um brutal aumento de custos.


Noutro plano, ao nível dos princípios, a formação de base geral evita um problema que resultaria da especialização desde o início: deixar de fora de um curso de Conservação e Restauro assuntos básicos precisamente de Conservação e Restauro, porque eles directamente parecem ser pouco relevantes para uma determinada especialidade, mas, em contrapartida, incluir assuntos de outras áreas, dos outros dois pilares em que deve assentar a formação em Conservação e Restauro. Por exemplo, faria sentido haver espaço para assuntos de Química num curso de Conservação e Restauro, mas não para conceitos gerais da Conservação e Restauro com aplicação sobretudo noutra especialidade?


Acresce ainda que uma base generalista comum contribui para dar unidade a uma área que, ao contrário de outras, ainda está numa fase inicial da procura de um espaço, quer na constelação dos saberes, quer na imagem pública, e, assim, contribui para a afirmação e o desenvolvimento da profissão de conservador-restaurador.


No entanto, é óbvio que a formação obtida através do modelo generalista não confere a competência necessária para muitas intervenções e é fácil de imaginar que para intervenções de uma certa especialidade é vantajoso para uma empresa ter à disposição para ingresso recém-diplomados com competências mais aprofundadas nessa mesma especialidade, como é possível no caso de uma formação especializada desde o início. Mas, num quadro mais geral, julgo que essa vantagem só se revela nos casos em que as empresas têm um largo leque de funcionários e que, nos outros casos, a especialização desde o início pode contribuir para um acréscimo do recurso à subcontratação de tarefas e, portanto, para a precarização dos conservadores-restauradores.


De qualquer modo, mesmo que a formação de 5 anos seja orientada desde o início para uma especialidade, como acontece nalgumas escolas de países com maior população, ela não proporciona a competência necessária para muitas intervenções. Independentemente do modelo, os 5 anos de formação são o ponto de partida para um processo de desenvolvimento profissional. Aliás, esta ideia de que a formação superior de 5 anos é, em certo sentido, insuficiente, pelo menos nos contextos mais exigentes ou de maior responsabilidade, está taxativamente expressa na legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 140/2009), que permite a realização de determinadas tarefas das intervenções em Património classificado ou em vias de classificação apenas a quem, após a formação, tem um mínimo de 5 anos de experiência profissional.


O modelo que tem sido seguido na formação em Conservação e Restauro em Portugal, em que a especialização se constrói sobre uma base generalista comum, no essencial é aquele que igualmente foi adoptado em Medicina – uma área que tradicionalmente tem sido usada para analogias com a Conservação e Restauro e com uma procura bem maior que, por isso mesmo, possivelmente seria mais fácil especializar desde o início. Com efeito, a formação de um médico especialista envolve 6 anos de formação curricular geral (licenciatura e mestrado integrado) seguida de 1 ano de internato geral (dito “ano comum”), após o que, então sim, se segue um internato de 4 a 6 anos de especialização. Ou seja: o conjunto da licenciatura e do mestrado é apenas de formação geral e a especialização só é realizada, numa 2.ª etapa, num contexto profissional. Ora, que razões poderá haver para que a formação de base generalista que parece funcionar bem num caso não funcione igualmente bem no outro?


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