No intervalo de cerca de um mês, de forma e com intervenção diversas, fui confrontado com três iniciativas, no mínimo discutíveis, que estão centradas na participação em actividades de Conservação e Restauro de quem precisamente não tem formação nesta área. Surgiram em contextos muito diferentes, sem qualquer ligação entre si, e uma, pelos objectivos que estiveram na sua origem, demarca-se nitidamente das restantes, mas colocam um mesmo problema, com que já deparara noutras ocasiões, que tem que ver com o tipo de participação anunciado, as expectativas que criam aos participantes e a imagem que dão da Conservação e Restauro.
O problema é que essas iniciativas, pelo menos de acordo com o que sobre elas se diz, chocam com o princípio, já há algum tempo estabelecido na Europa ocidental, de que só pode fazer Conservação e Restauro quem é conservador-restaurador e só é conservador-restaurador quem tem, pelo menos, 5 anos de formação superior especificamente em Conservação e Restauro.
Este princípio é fulcral para organizações como a Confederação Europeia de Organizações de Conservadores-Restauradores (E.C.C.O.) e a Rede Europeia para o Ensino da Conservação e Restauro (ENCoRE) e enraíza na experiência dos conservadores-restauradores, ainda que, para quem está de fora, simplesmente aparente ser uma corporativa defesa do quintal. Afinal, se parece evidente que a Conservação e Restauro ou, simplesmente, o Restauro é algo que não requer mais do que algum jeito e o conhecimento de alguns segredos do ofício, que outra razão pode haver para essas restrições?
A Conservação e Restauro, ao contrário da imagem que se encontra popularizada, não é apenas uma actividade manual e não tem como objectivo repor o estado original dos objectos intervencionados. A componente manual é importante, e nalguns casos pode ser assaz complexa, mas está subordinada aos objectivos previamente estabelecidos, os quais, por sua vez, resultam de um diagnóstico do estado de conservação e de uma ponderação dos díspares valores relevantes em cada caso concreto. Além disso, em consequência destes valores, a execução manual está limitada por princípios e condicionada ao uso de determinados procedimentos e materiais, restrições que não existem fora da Conservação e Restauro e do Património Cultural. Resumindo, a componente manual é apenas a parte visível do icebergue.
Obviamente, em todo este processo há actividades que podem ser realizadas por quem não é conservador-restaurador. Aliás, numa intervenção de Conservação e Restauro há actividades, sejam da componente manual, sejam da componente que a precede, que ganham em ser efectuadas por quem tem outras competências. Por exemplo, as análises, com vantagem, podem ser realizadas e interpretadas por quem melhor domina esse assunto, em princípio quem tem formação em análise química e nessa área específica da aplicação da Química ao estudo do Património desenvolve a sua actividade. Um outro exemplo é proporcionado pelos elementos que é necessário integrar numa obra, os quais, com proveito, podem ser executados por quem tem a especialização técnica necessária para o efeito. Além disso, há actividades de apoio indiferenciadas que, certamente, podem ser executadas por qualquer pessoa. Portanto, parece-me evidente que não há qualquer problema na participação numa intervenção de Conservação e Restauro de quem não é conservador-restaurador. Aliás, há muita actividade realizada por quem, de acordo com o documento legislativo que criou nesta área carreiras em organismos públicos (Decreto-Lei n.º 55/2001), não é conservador-restaurador mas, sim, técnico de Conservação e Restauro por ter apenas três anos de formação. O problema é o tipo de participação de quem não é conservador-restaurador, como é que essa participação se articula com a Conservação e Restauro e como é descrita.
Na maioria dos casos, as situações de que tenho tido conhecimento correspondem a iniciativas para as quais, numa perspectiva empreendedora, se procuram interessados. Alegadamente envolvem intervenção de Conservação e Restauro e abrem a qualquer um a possibilidade de participar na mesma. Certamente com a intenção de tornar mais atractivas tais iniciativas, sugere-se ou, inclusivamente, afirma-se que os participantes vão “desenvolver intervenções de Conservação e Restauro no Património” (sic) e adquirir competências que, depreende-se, os tornará habilitados a prosseguir isoladamente essa actividade. Mesmo havendo conservadores-restauradores envolvidos na organização e coordenação dessas iniciativas, seja porque não têm interiorizados os princípios que hoje regem a disciplina, seja porque há contas a pagar no final do mês, seja, ainda, porque há outras pressões no ar, é evidente que esses participantes não vão fazer Conservação e Restauro. Ou efectivamente há uma intervenção digna desse nome e esses participantes apenas realizam actividades de apoio ou actividades indiferenciadas sob a supervisão de conservadores-restauradores, ou a iniciativa simplesmente nada tem de Conservação e Restauro e, na melhor das hipóteses, somente existe reparação de objectos com escasso valor patrimonial.
Situações distintas são aquelas em que se procura dar a determinados grupos ocupações que os possam valorizar. Ainda que as intenções sejam claramente meritórias e alguns casos possam aparentar serem excelentes formas de desenvolver alguns valores patrimoniais na sociedade e de mostrar a esta que o tratamento do Património pode trazer-lhe imediatas e visíveis vantagens, tais situações, no essencial, têm o mesmo problema. Pois que se pode concluir quando se anuncia pretenderem proporcionar “capacitação para a Conservação e Restauro” (sic)? Na realidade, dá-se a esses grupos a ilusão de que fazem Conservação e Restauro e abre-se uma porta para que no futuro, em situações bem menos controladas, possam dar continuidade e expandir esses trabalhos.
Em ambos os cenários, é a minha opinião, estamos perante uma fraude. Em primeiro lugar, para quem participa, pois cria-se-lhe expectativas que é suposto não se concretizarem. Mas tais iniciativas são igualmente uma fraude para a sociedade em geral, uma vez que dão uma imagem de preocupação e cuidado relativamente ao Património que, no fundo, não existem ou, pelo menos, surgem num plano secundário em que o Património é um meio e não verdadeiramente um objectivo. Além disso, alimentam a imagem errada que a sociedade tem da Conservação e Restauro, a qual sobremaneira contribui para intervenções que podem ser desastrosas – basta ver-se as amplamente noticiadas feitas por donas cecílias. Portanto, uma fraude também para o Património.
PS – Coincidências, ou talvez não: depois de concluído este texto, vi a imediatamente anterior Opinião, de Andreia Dias, que tem como mote “A Educação Artística não são manualidades”, mote que eu, em cima, poderia reescrever e utilizar a propósito da Conservação e Restauro.