Monumento de D. Pedro IV, em Angra do Heroísmo

Paradoxalmente, nesta nossa atualidade, quando existe na história da humanidade o maior acervo de conhecimento do passado acerca da própria espécie, é quando se constata a maior amnésia social, essa rutura irrevogável, causadora de enorme sofrimento psicossocial, marcada pelos desaparecimentos, que colapsaram o sentido tradicional de comunidade. Há uma perceção generalizada de que tudo e qualquer coisa pode desaparecer, a qualquer momento. É uma autoconsciência amplamente presente nos espíritos dos indivíduos. Assistimos, presencialmente, no tempo das nossas vidas, ao fim de algumas comunidades que subsistiam num longo sono etnográfico, sendo que nelas subsistiam reservas de Mnemósine. Comunidades religiosas subitamente laicizadas, fosse qual fosse a religião, onde existia até normalidade e previsibilidade garantida da transmissão de valores, agora maioritariamente implodidos. Tudo mudou e mudou subitamente. É o que sintética e metaforicamente vários pensadores denominaram de a aceleração da história. O desaparecimento combina-se com a ansiedade acerca do significado do presente e a incerteza do futuro.

E tal agudizou o interesse e o fascínio pelos lugares de memória, ou, como Pierre Nora os teorizou, os lieux de mémoire, que são lugares que representam o que são e aquilo que foram, enquanto específicos e particulares testemunhos de acontecimentos de importância histórica singular, nódulos espácio-temporais onde se operou uma rutura no tecido da continuidade, onde a tradição foi rasgada; marcos dessa realidade pretérita. E, maioritariamente, esses mesmos lugares não habitam a memória, ora porque não eramos nascidos, ou porque não estão presencialmente no território de onde somos oriundos. Os horizontes são mundiais e a cronologia é tão profunda quanto o desejemos. Em apenas alguns anos a materialização da memória foi dilatada, multiplicada, descentralizada, democratizada. A tarefa de lembrar faz de cada um de nós o seu próprio historiador.

O património cultural passou a ser o repositório pessoal da nossa imaginação de identidade. E, independentemente de outros assuntos que nele possam ser debatidos, obriga-nos, sobretudo, a ter de nos confrontarmos com a nossa perpetuidade e finitude. Não pelo património cultural em si, nem pelo que alegadamente rememoriza, mas sim pela angústia da contemporaneidade, desnudada de forma brilhante, por exemplo, por Milan Kundera, em A imortalidade. 

A tua vida tem fim. A tua imortalidade não, pelo menos enquanto de ti houver memória. Após a nossa morte, legamos uma imagem ao resto do mundo dos viventes, mas não possuímos qualquer controle sobre ela. A diversidade de reações perante tal facto é tanta quanto o número de pessoas existentes. Este foi o filão, extraordinariamente denso, penoso, mas cuidadosa e sabiamente urdido, por Kundera, num dos mais importantes escritos que nos legou.

E porque esta angústia existencial é fundamentalmente um fenómeno ocidental, urbano e cosmopolita, optámos por olhar não para um lieux de mémoire perdido no alforje etnográfico, mas antes um urbano, à plena vista de todos, cujos atribuídos significados são múltiplos, desvelando-se estratigraficamente, de acordo com a perspetiva usada e o prévio conhecimento do observador.

Já nos alertava Alexandre Herculano, n’ O Monge de Cister, que: “Como debaixo dos pés de cada geração que passa na terra dormem as cinzas de muitas gerações que a precederam, assim debaixo dos fundamentos de cada cidade grande e populosa das velhas nações da Europa jazem alastrados os ossos da cidade que precedeu a que existe.”. Em Angra do Heroísmo, o Monumento a D. Pedro IV, popularmente conhecido como Alto da Memória, é permanentemente visto por todos aqueles que percorrem os diversos bairros da cidade histórica (classificada como Património da Humanidade pela UNESCO), sendo dedicado ao monarca, herói da liberdade dos povos e trata-se, de facto, do primeiro monumento concluído no país à memória desta figura, sendo complementado pelo do Porto (estátua equestre, de 1866) e pelo de Lisboa (estátua de corpo inteiro encimando colossal coluna coríntia, de 1870), que lhe são posteriores. O que havia sido programado primeiramente como busto, a colocar diante do Palácio dos Capitães-generais (ideia abandonada pelo alto custo da escultura), depois ainda, como uma estátua a colocar no centro da Praça Velha (ideia abandonada porque iria interferir com a dinâmica das touradas ali realizadas), acabou por ser concretizado no local onde se encontra, nos escombros do “Castelo” de São Luís (ou dos Moinhos, a mais antiga fortificação do arquipélago, que foi arrasada para o albergar), simbolicamente assumido como um gólgota laico, o que foi reforçado pelo rasgar de acesso ao jardim Duque da Terceira, então efetuado, concluindo-o. A 3 de março (evocativo do dia da chegada de D. Pedro IV à Terceira) de 1845 (ou seja, onze anos após o seu falecimento, com somente 35 anos de idade), lançou-se a primeira pedra, que foi, literalmente, a primeira pedra por si pisada na ilha, com vista a homenagear o protótipo perfeito do herói romântico que o monarca encarnou na perfeição. Foi concluído em 1856, ao qual é obrigatório ascender em patamar, apresentando ainda três degraus em podium, com uma base quadrangular, de onde arranca uma pirâmide, no largo quadrangular que lhe dá enquadramento, esse concluído em 1862. Apesar das muitas críticas e das dificuldades de financiamento da obra, o facto de não ser um monumento figurativo, mas sim um altamente simbólico, permite que o tempo não o desatualize. Em 2016, o Grande Oriente Lusitano e a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo colocaram uma instalação comemorativa, com a inscrição: “Ao ilustre Teotónio de Ornelas Bruges (1807-1870) filantropo e responsável pela edificação do monumento em memória de D. Pedro IV. Tributo que lhe presta o G.O.L. - Maçonaria Portuguesa 02-12-2016”. Trata-se do único monumento conceptualmente maçónico, erigido com esse pressuposto, na ilha¹.

Dada a crónica dificuldade de liquidez, a ideia do monumento era a da construção de um obelisco, talqualmente haviam aprendido que os antigos egípcios o faziam, após grandes vitórias bélicas. O Obelisco de Luxor, instalado na Place de la Concorde, em Paris, havia sido inaugurado em 1836, oito eram os obeliscos em Roma reinstalados nas centúrias de quinhentos a oitocentos, o Obelisco dos de Mayo, em Madrid, foi inaugurado em 1840, pelo que Angra, nessa altura já Angra do Heroísmo, aos olhos do promotor, também merecia um monumento assim. Porém, dada a pobreza dos materiais empregues na sua construção, tijolo e argamassas de cal – um monumento de betão antes da chegada do cimento Portland, que ocorreria poucas décadas mais tarde – o resultado foi um cubo, sob um cubo, encimado com um triângulo, uma representação geométrica da sociedade burguesa que se instalou, com os simples na base, a emergente classe médio no meio e, claro está, piramidalmente distribuída, a aristocracia até culminar no rei. Involuntariamente, ou não, erigiu-se, a propósito do monarca, o desenho da nova sociedade liberal, tornando-o, portanto, num monumento coletivo.

A história de Angra do Heroísmo e a história de Portugal, a partir de 1820, mais ainda a partir de 1828, misturaram-se. Revolucionário, apaixonante, carismático, vaidoso, um pouco louco também e maior do que a vida, foi Teotónio Simão de Ornelas Bruges Paim da Câmara de Ávila e Noronha Ponce de Leão Borges de Sousa e Saavedra, nascido em Angra a 25 de abril de 1807. Opulento proprietário terratenente, de longe o maior proprietário da ilha Terceira, que, com 21 anos, se revelou o grande responsável, pelo sucesso da causa constitucional, aquando da restauração da mesma, no golpe de 22 de junho de 1828, feito fundamental na história lusa, obrado em conjunto com os seus irmãos dos Caçadores n.º 5. Subsequentemente, com a ilha Terceira isolada e cercada, foi ele a sustentar, com os seus cabedais, todos os liberais. Em 1831, chefiou a comissão que foi jurar fidelidade a D. Maria II e a D. Pedro IV, em Paris. Aliás, foi ele a convencer D. Pedro IV a juntar-se-lhe nos Açores. E foi ele a recebê-lo, bem como a obter o empréstimo de um milhão de réis para continuar a luta. E foi ele também o morgado a disputar com o rei/imperador os amores das freiras do convento da Esperança, o que os pôs desavindos. Tal não inibiu que, em 1833, a rainha o tenha elevado a Visconde de Bruges, e este dedicou-se a reorganizar toda a Maçonaria açoriana, a organizar a Carbonária e a organizar ainda a Sociedade dos Jardineiros. Sem ele não teria existido contragolpe liberal e Teotónio sabia-o. Porém, tal não o inibiu de pegar em armas e destacar-se na valentia castrense, principalmente no desembarque em São Jorge.

O contributo da ilha Terceira não foi esquecido pelo novo regime. Em 1837, Angra viu o seu nome alterado para Angra do Heroísmo, a Vila da Praia passou a Praia da Vitória, alusiva à batalha de 11 de agosto. Com o fim da guerra civil foi logo eleito deputado às Cortes, tendo passado, no ano seguinte, à Câmara dos Pares. A 1 de janeiro de 1831 tornou-se no primeiro presidente de câmara eleito no país, em Angra, e voltou a sê-lo numerosas vezes. E administrador do Distrito também. As inovações que trouxe à ilha e aos Açores são incontáveis, em muitas áreas, da agricultura (com a introdução de novas culturas, a alteração do regime fundiário e a criação de um falanstério-piloto inspirado nas ideias de Fourier), na política (mais revolucionária durante a juventude, mais moderada com a idade, mas sempre, sempre, de esquerda), na imprensa (criou o primeiro jornal “independente”), nas sociabilidades, na educação, na assistência social, na cultura, no “pré-feminismo”, ao ponto de se poder, sem exagero, afirmar que há um antes e um depois dele na ilha. Em 1863, foi-lhe outorgado o título de Conde da Praia. E, foi devido a esse título e ao facto de, com a idade, se ter tornado um requintado gastrónomo, que o seu nome ficou indissociável do doce que ainda hoje herdou o seu nome – o pudim Conde da Praia. O doce já existia, mas talqualmente como no caso da D. Amélia, transformou o seu nome devido ao ilustre consumidor. Porém, esse lado somente se revelará numa idade madura, mas numa linha de continuidade moderadamente hedonista.

Enquanto novo, a questão era diferente. Tudo nele era um incêndio. As paixões eram arrebatadoras e proibidas, recriando, na sua vida real, a famosa peça de Shakespeare, Romeu e Julieta, enamorado pela filha do líder dos absolutistas, com quem veio, mais tarde, a casar. Amores proibidos, inquebrantável zelo revolucionário, dominaram a juventude, aliados a uma obstinação sem par, que o definiram e mudaram uma ilha, depois, um arquipélago, e, em verdade, mercê de um conjugar de vontades, mudou mesmo o país. Esta força da natureza, o maior herói dos Açores a par de Ciprião de Figueiredo, expirou a 25 de outubro de 1870. O seu funeral foi, até aos dias de hoje, a maior manifestação pública de que há memória na ilha e no arquipélago. Vinte mil pessoas, cerca de metade da totalidade dos habitantes da ilha, acompanharam o seu cortejo fúnebre.

E de 1834 até à sua morte, em 1870, a maçonaria na ilha Terceira foi ele. A sua influência foi de tal modo marcante que ou se era por ele ou, definitivamente, contra ele. Da imensa prole de catorze descendentes, seis foram os filhos, sendo que Jácome (1833-1889), Teotónio (1836-1907), Teotónio Simão (1841-1936), Francisco (1849-1877), André (1852-1916) e João (1853-1941), foram todos igualmente maçons.  Das duas Lojas existentes na joint venture com os deportados da Amazona, Angra passou a ter quatro, quando não cinco ou seis Lojas, em funcionamento simultâneo. E alargou-se ainda para a Praia da Vitória. Contribuiu, de forma mensurável, para o crescimento da maçonaria nas demais ilhas, ao ponto de, em todas aquelas em que existiam lojas, pelo menos uma se revelava próxima de Teotónio de Ornelas. A ele se deve, pela primeira vez, a noção arquipelágica e, extravasando em muito apenas os Açores, a ele se deve, em verdade, a conceção de uma maçonaria atlântica, fundamental à sobrevivência e sustentação da Maçonaria do Sul, do marechal Saldanha, que existiu até 1849, da qual ele foi um dos fundamentais garantes, não tendo realmente fidelidade a obediências, mas sim aos princípios políticos. 

Porém, a maçonaria não criou apenas oficinas. Criou as primeiras instituições bancárias mutualistas, as primeiras bibliotecas públicas, as escolas diurnas e noturnas, inclusive as móveis, os clubes para instrução das elites e das classes médias, teatros, com vista à emancipação social a partir da educação. Nas palavras do próprio: “A educação primária da mocidade é por certo principal objeto, que deve ocupar-nos. (…) Sem educação bem regulada, a mais ilustrada legislação será infrutífera: qualquer regeneração política encontra escolhos fortíssimos num povo, aonde a educação moral se despreza; aonde, em lugar de princípios sólidos e puros, a índole infantil sobrecarregada e corrompida por monstruosas máximas do prejuízo, e pelos desumanos princípios do fanatismo político e religioso: pelo contrário, aonde por um reto sistema de educação o povo bebe os puros ditames da moral e das virtudes sociais, dificilmente o vício e o crime estabelece império e ganha adoradores; (…) Quando falo num sistema de educação ilustrada, eu o faço aplicável a ambos os sexos; digo isto porque tem-se sempre tratado entre nós com o maior desleixo a educação moral do sexo feminino, quando eu suponho a educação ilustrada neste sexo tanto essencial como no sexo diferente (…).”². E é tudo isto que naquele monumento se materializa. 

Por fim, será a Memória um lieux de mémoire? Atualmente é o mais concorrido miradouro da cidade e da ilha. Todos os que a ilha Terceira visitam, a ele se dirigem em peregrinação, escalando o jardim, num fenómeno com aparentes semelhanças a outras turísticas peregrinações modernas de motivação religiosa. Os mais idosos, acedem ao lugar através de autocarro, claro está. Vão para ver a vista, sim, mas também para contemplar o singular monumento erigido ao monarca herói romântico. Nele se explica, a todos, porque a ilha Terceira foi fundamental na história do país, narrativa essa de incontido orgulho próprio, mais do que em isenta exposição histórica. Continua, de igual modo, a marcar a paisagem urbana para quem o habita, sendo ponto de referência espacial recorrentemente utilizado. Ali, no campo do domínio do natural e artificial, conforme Pierre Nora, são “oferecidos à mais sensível experiência e, ao mesmo tempo, sobressaindo da mais abstrata elaboração”, o monumento, simultaneamente lieux de mémoire. Nele se concentram a dimensão material, a dimensão simbólica e a dimensão funcional. É lugar contemplativo e introspetivo. É um templo laico ao ar livre.

 _______ O autor utiliza o novo acordo ortográfico.