BIENAL AR&PA 2019

OPINIÃO

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A actualidade do património cultural em Portugal

Um projecto

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Património cultural, museus e política: entre a neutralidade e o desconforto


Nos últimos anos, as instituições que visam a preservação, interpretação e disseminação do património cultural, e mais particularmente os museus, foram chamadas a contribuir e/ou foram envolvidas na discussão de um conjunto de temáticas com as quais estão directamente e indirectamente implicadas: escravatura, colonialismo, restituição de bens culturais, memórias difíceis, refugiados, ética no local de trabalho, sustentabilidade ambiental, igualdade de género, representação de narrativas LGBTI+, supremacia branca.

Recordemos, a nível internacional e nos EUA, alguns exemplos: as acções de protesto do movimento “Decolonize this place” no Brooklyn Museum, no Road Island School of Design Museum e no Whitney Museum; a presença dos grupos “Black Lives matter” e “Me too” no mundo da arte; a criação e disseminação do movimento “Museums are not neutral”; na Europa, a ocupação do British Museum por ambientalistas que protestaram contra o patrocínio daquele pela BP; a publicação do relatório Sarr e Savoy em França; a reabertura do Museu Real da África Central em Bruxelas – renomeado Museu de África, processo que implicou a redefinição da sua missão, pretendendo confrontar a narrativa colonial belga do Congo; e a alteração das tabelas de mais de 220 mil peças do Rijsksmuseum em Amsterdão, visando a eliminação de terminologias difusoras de insensibilidade racial, propondo assim uma maior inclusão das suas comunidades.

O facto de os museus e demais organizações terem sido envolvidos nestes debates acarreta o reconhecimento da sua responsabilidade cívica, social e política. Tal não deve ser confundido com identificação partidária ou ideológica, embora em determinados contextos culturais e geográficos (como por exemplo na China) os museus sejam apropriados politicamente pelos regimes e funcionem como veículos de propaganda (DENTON, 2005); mas deve ser percepcionado numa lógica de promoção de valores que estão em consonância com os Direitos Humanos nas sociedades democráticas, cumprindo assim as suas missões.

A tomada de posição nos assuntos acima citados (ou a sua abstenção, o que na prática se traduz como uma tomada de posição bem clara), compactuando ou não com eles, interfere com uma suposta noção de “neutralidade” (ou mito, como lhe chamaram Mike Murawski e Robert Janes, o qual elaborou um manifesto para acabar com a neutralidade nos museus)[1] que se foi instalando no contexto museológico.

Na verdade, essa neutralidade nunca foi real, dado que o museu nascido da Modernidade Europeia esteve associado a regimes imperialistas e nacionalistas. Estes assentaram no aprisionamento, tortura e violência de pessoas e comunidades, e no roubo e usurpação de muitos dos seus testemunhos materiais que hoje ocupam lugar de destaque em museus de todo o mundo. Símbolos de status e prestígio além e aquém-mar, representando o poder da nação e do império, estas instituições reproduziram sistemas e estruturas de autoridade, produzindo, organizando, controlando e legitimando o conhecimento científico.

Panorâmica da exposição “Contar Áfricas”, Lisboa, e pormenor da peça “Coleira de escravo”.

Neste sentido, nunca se mantiveram “neutros”, dado que as exposições sempre obedeceram a escolhas e agendas, critérios de selecção e opções curatoriais com vista à produção de determinados significados. Clive Gray (2014) refere mesmo que estes espaços são arenas de exercício de poder e controlo político, do que e quem é apresentado e representado, do que e quem fala e do que e quem é silenciado, algo que já tinha sido defendido igualmente por Luke (2002) e Macdonald (1998). Estas escolhas são mais notórias em instituições e exposições que lidam com património cultural proveniente de territórios ultramarinos subjugados pelos regimes. Aquele é especialmente sensível e delicado de ser tratado e exibido, causando amiúde algum desconforto, quer na produção, quer na recepção.

Mas, desconforto deve exactamente ser a palavra-chave quando se lida com a posição de tais instituições no que concerne a temáticas como o colonialismo e escravatura. Escolhi escrever sobre elas porque me interessam particularmente, não só devida à minha formação de base em Antropologia, como pela minha própria pesquisa actual em territórios pós-coloniais.

Portugal, a par com Espanha, foi no Século XV pioneiro na exploração marítima do globo e nos “descobrimentos” de territórios exóticos e longínquos. Tem, portanto, uma longa tradição colonial e esclavagista, a qual se reflecte em muitos dos bens culturais que constituem o acervo dos nossos museus e instituições culturais. Sob a capa da missionação, mataram, mutilaram, escravizaram, torturaram e humilharam as comunidades que subjugaram, tal como todas as outras potências europeias que nos séculos seguintes se lançaram nesse empreendimento. Contudo, incorporaram e disseminaram nas suas narrativas históricas uma concepção de excepcionalidade do colonialismo português, que ganhou força com a teoria do luso-tropicalismo de Gilberto Freyre (1933). Aquela foi amplamente disseminada durante o Estado Novo para legitimar a manutenção das possessões ultramarinas (CASTELO 2015).

Essa ideia de excepção, assim como o mito do “bom colonizador”, persistem até aos dias de hoje. Estão impregnados nas práticas institucionais e são replicados nos discursos expositivos, principalmente concernentes ao património cultural das nações formadas após a descolonização portuguesa, e os quais continuam a privilegiar uma vertente mais descritiva do que crítica. Tal foi possível de ser constatado na mais recente exposição sobre a temática acima referida. “Contar Áfricas”, patente no Padrão dos Descobrimentos entre Novembro 2018 e Abril 2019, afirmou-se como um “exercício científico-museológico em que importa a diversidade de África e não a visão que de África tiveram os portugueses” (AA.VV 2018:1). Abordando diversas áreas e sem excluir as mais incómodas e dolorosas, encontrava-se dividida em “Espaços e Poderes”, “Conquista e Exploração” e “Símbolos e Cores”. Era no segundo módulo que podíamos observar as grilhetas e a coleira para escravos, a qual exibia a inscrição “ESTE PRETO HEDEAGO DELAFETADECARVALHAL / DEOBIDOS” [este preto é de lafeta de carvalhal / de Óbidos] (AA.VV 2018:38). Estas foram, para mim, as peças mais fortes de toda a exposição.

Todavia, tal não foi suficiente para sentir o mesmo desconforto e choque que me causou uma exposição semelhante e que visitei recentemente no Tropenmuseum em Amsterdão. “Afterlives of Slavery” conta a história da escravatura na Holanda, focando-se sobretudo nos seus descendentes. A posição é clara: o país participou activamente no tráfico de escravos (tal como é assumido nos vários textos de sala) e demonstra isso mesmo através da materialidade, a qual evoca situações penosas e traumáticas. É o caso da descrição do seu processo de comodificação, que incluía rapto, cativeiro, marcação e viagem de navio. Aquela é ainda enfatizada através da exibição do ferro que, em brasa, marcava o escravo como propriedade.

Exposição “Afterlives of Slavery”, Tropenmuseum, Amsterdão. Vitrine que continha a coleira e o ferro de marcar com as iniciais “WE”.

Em Lisboa não senti a indisposição (literal e metafórica) provocada pelo confronto do que estava em frente dos meus olhos; não tive a súbita vontade de abandonar a sala porque já não conseguia lidar emocionalmente com o que estava exposto. Talvez pela cor das paredes e módulos (“Cores de África”[2]) ser mais viva e leve, o que contrastava com a pesada herança que ali era exibida. Aliás, exactamente em frente dos instrumentos de agrilhoamento, os visitantes podiam apreciar a estética de um cântaro maconde “profusamente decorado com motivos geométricos incisos” (AA.VV. 2018:56) ou “a forma incontornável de estar na vida” (AA.VV. 2018:) representada por um cesto de adivinho.

Ainda que o objectivo desta exposição não tivesse sido definido como a discussão do passado colonial e da escravatura (AAVV 2018:1) (por sua vez central nas exposições "Testemunhos da Escravatura. Memória Africana"), obrigatoriamente convocava e evocava esses temas. A inscrição da coleira (a qual infelizmente não constava da legenda e surgia apenas no catálogo) era por si só suficiente para desencadear a necessária análise e reflexão. Estas deveriam ter passado não só pelos bens culturais apresentados, como pelas as instituições nacionais que os preservam: como estão estas a dialogar com as comunidades a que estes objectos pertencem? Participam na construção do conhecimento de forma colaborativa e plural?

Deste modo, a museografia (e ainda que seja necessário estabelecer um equilíbrio entre o "aceitável" e o “chocante” (Luke 2002)), e ao contrário do que se sucedeu no exemplo supracitado, não induziu a inquietação, o choque e o mau-estar. Através da seleccão de cores, do posicionamento dos objectos e da apresentação de conteúdos, pareceu mostrar, de forma quase “descontraída”, a cultura e diversidade de um continente chacinado pelos europeus e na qual os portugueses desempenharam um papel de destaque. Apesar de tudo, é muito positivo que o programa museográfico demonstre uma vertente colaborativa, em consonância com a produção de discursos plurais sobre o património cultural e o alargamento da sua construção a outras esferas, para além da academia ou dos profissionais que lidam com este tipo de bens.

Por outro lado e a um nível mais generalizado, esta neutralidade na apresentação e representação, este jogo de ocultamento – exibe, mas não assume; mostra, mas esconde – é reflexo de uma sociedade e de um país que continua a não querer confrontar e a não saber lidar com o seu passado colonial. Este continua a ser uma ferida aberta nas comunidades sobre quem foram cometidas estas atrocidades.

As instituições que possuem este tipo de bens culturais, e particularmente as que detêm o estatuto de nacionais, têm o dever de pensar sobre essa herança, aqui tomada na sua dupla acepção, tangível e intangível. Uma circunspecção incómoda, porque provoca o desmoronamento da sua (ilusória) neutralidade: primeiro, porque implica avaliar, questionar, ponderar, toda uma instituição e a sua história, a qual é o legado de uma sociedade desigual, que propagou estereótipos e veiculou narrativas hegemónicas. É necessário desconstruir as suas práticas e discursos, as suas fundações, não para a destruir, mas para a voltar a reerguer, mais forte e em consonância com valores humanistas, recusando as “excepções”. Por exemplo, “Portugal é um caso especial e não tem nada a devolver”, relativamente à eventual restituição de bens adquiridos em contextos coloniais.

Segundo, torna-se desconfortável, depois de assumir e aceitar a violência cometida, lidar com as suas consequências, procurando oferecer alguma reparação às comunidades afectadas, dando-lhes voz, incluindo-as na produção de conhecimento (e sobretudo do seu próprio). Tal não significa que se deva apagar e obliterar a História; trata-se precisamente do contrário, de tornar visível o que esteve oculto, pois o discurso geralmente é unívoco e não plural, hegemónico e não multicultural. Esse “tabu” tem de ser desmontado, no sentido de promover a inclusividade e o acesso, pois “cultura é política”[3].

A reflexão é necessária; mais do que isso, assume-se vital. E, ainda que timidamente, começou a despontar em Portugal, com os debates organizados em torno da controversa proposta de criação de um “Museu das Descobertas” em Lisboa. Aqueles congregaram, para além de especialistas, membros da sociedade civil que, atenta a estas questões, pode agora exigir que os museus e instituições culturais tomem posições mais assertivas nestas matérias. No seguimento deste importante confronto, e numa lógica de inclusão e responsabilidade cívica, a Acesso Cultura organizou em Março o Seminário “Descolonizar os museus: isto na prática...?”. Este contou com a participação de Wayne Modest do Tropenmuseum, responsável pela implementação de uma estratégia de descolonização nesta instituição. O evento permitiu que fossem discutidas, de forma mais ampla e aberta, estas “memórias difíceis”, estimulando o diálogo entre a audiência e os convidados pertencentes à área da Cultura. Contudo, ao fazê-lo, revelou as fragilidades ainda existentes em abordar estas questões. O incómodo foi notório entre alguns deles, aquando a resposta às interpelações (muito pertinentes) do público. Tais atitudes demonstram o “pudor” que estas matérias ainda suscitam a nível institucional na nossa sociedade, motivo que justifica a necessidade de continuação deste debate.

Afiguram-se, pois, tempos e oportunidades estimulantes e excitantes para os museus e demais instituições culturais. Aqueles já não são apenas colectores de memórias, que expõem para públicos mais ou menos especializados. E é exactamente por terem legitimidade na produção de conhecimento científico e na representação do(s) outros(s), que são chamados a contribuir para esta importante discussão. Deste modo, podem reafirmar-se como organizações pertinentes, actuais e intervenientes na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e, simultaneamente, participar na reparação dos danos causados pelos sistemas políticos que estão associados à sua génese. Mas para que tal suceda, a neutralidade tem de ser deixada de lado e o desconforto deve assumir um papel mais central, tal como advogado por Wayne Modest[4].

Patrícia de Sousa Melo é Licenciada em Antropologia (ISCTE), Mestre em Museologia (NOVA FCSH) e Doutoranda em História da Arte – Património Artístico e Museologia (IHA/NOVA FCSH). É associada da Acesso Cultura.

[1] Ainda que o foco sejam as mudanças climáticas e o papel que os museus podem desempenhar em questões de sustentabilidade ambiental, Janes começa por dissecar “a crença mágica na neutralidade” [“The magic belief of neutrality” no original, tradução minha]. Deste modo, o documento pode ser extensível a outras áreas dos museus e das instituições que preservam, interpretam e comunicam património cultural e artístico.

[2] Comentário de Teresa Nunes da Ponte sobre a selecção dos elementos museográficos. Vídeo “Contar Áfricas. Memória Futura”: 1’18’’: https://padraodosdescobrimentos.pt/evento/nova-exposicao-contar-africas/

[3] Tradução minha do original “Culture is politics”: “Descolonizar os Museus: Isto na Prática…?” https://www.youtube.com/watch?v=vru8GAM1Qjc&t=126s.

[4] (ibid, ibidem)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

. AA.VV. 2018. Contar Áfricas. Lisboa: EGEAC, Padrão dos Descobrimentos.

. CASTELO, Cláudia. "A mensagem luso-tropical do colonialismo português tardio: o papel da propaganda e da censura." in MARTINS, Moisés de Lemos, 2015. "Lusofonia e Interculturalidade - Promessa e Travessia". Braga: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho [Acedido a 02 Jun 2019] (disponível em: http://www.lasics.uminho.pt/ojs/index.php/cecs_ebooks/article/view/2216)

. DENTON, Kirk A., “Museums, memorial sites and exhibitionary culture in People´s Republic of China.” In "The China Quarterly", No. 183: Culture in the Contemporary PRC Sep. 2005, pp. 565-586.

. FREYRE, Gilberto. 1933 (2001). "Casa Grande e Senzala. Formação da Família Brasileira sobre o Regime da Economia Patriarcal". Lisboa: Livros do Brasil.

. GRAY, Clive. 2014. "The Politics of Museums". New York: Pallgrave McMillan.

. JANES, Robert R. “The End of Neutrality. A Modest Manifesto.” [Acedido a 02 Jun 2019] (disponível em: https://www.ecsite.eu/activities-and-services/news-and-publications/digital-spokes/issue-17#section=section-indepth&href=/feature/depth/end-neutrality-modest-manifesto)

. LELIJVELD, Robin; RIJNKS-KLEIKAMP, Ninja (Eds.). 2018. CO-LAB. "Afterlives of Slavery". National Museum of World Cultures.

. LUKE, Timothy W. 2002. "Museum Politics. Power Plays at the Exhibition". Minneapolis: University of Minnesota Press.

. MACDONALD, Sharon M. (Ed.). 1998. "The Politics of Display. Museums, Science, Culture". London & New York: Routledge.

. PINTO RIBEIRO, António. 2016. “Podemos descolonizar os museus?”, In PINTO RIBEIRO, António; RIBEIRO, Margarida Calafate (Orgs.). "Geometrias da Memória: Configurações Pós-coloniais". Porto: Afrontamento, pp. 95-111.

. SARR, Felwine; SAVOY, Bénédicte, 2018, “The Restitution of African Cultural Heritage. Towards a New Relational Ethics.” [Acedido a 02 Jun 2019] (disponível em http://restitutionreport2018.com/sarr_savoy_en.pdf)

. VALENTE, Anabela; LEITE, Ana Cristina; CALDEIRA, Arlindo. 2017. "Testemunhos da Escravatura. Memória Africana. Roteiro". Lisboa: Gabinete de Estudos Olissiponenses.

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