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António Costa afirma que autonomia de museus avança em 2019


O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que, em 2019, estão reunidas as condições para concretizar o projecto de autonomia de gestão dos museus, depois de estabilizada a questão orçamental e com a concretização da nova lei de descentralização.

António Costa falava no final de uma visita ao Museu Nacional de Azulejo, em Lisboa, numa iniciativa integrada no Dia Internacional dos Museus, tendo ao seu lado o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.

Numa breve intervenção no final da sua deslocação ao Museu Nacional do Azulejo, que em 2017 foi visitado por 1,5 milhões de cidadãos (75% dos quais estrangeiros), o primeiro-ministro referiu-se a uma das prioridades do executivo em termos de política cultural a desenvolver no próximo ano.

"Considero que é fundamental agilizar a própria gestão dos museus e, desde logo, permitir que as receitas que geram possa ser reinvestidas na própria rede de museus”, acentuou o líder do executivo.

Neste ponto, António Costa disse que tem defendido a necessidade de “desencadear um avanço para a execução do projecto de autonomia de gestão dos museus”.

“Agora que Portugal consolidou a sua saída do Procedimento por Défice Excessivo [instaurado pela União Europeia] e que a Assembleia da República está em vias de concluir um debate muito importante para a definição da rede de museus com a lei para a descentralização, o que permitirá passar para os municípios um conjunto de equipamentos, chegou o tempo de completarmos esta reforma institucional”, justificou o primeiro-ministro.

Por isso, na perspectiva de António Costa, tudo se encaminha para que “2019 possa ser o primeiro ano em que os museus tenham uma nova forma de gestão mais ágil, sobretudo, no sentido de ajudar a dinamizar o investimento necessário para a sua própria vida”.

Temos uns meses de trabalho pela frente, de forma a garantir que em 2019 esteja concluído mais este ponto do programa do Governo”, acrescentou.

Em Junho do ano passado, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou que estava a ser analisada uma proposta legislativa para um novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais, no sentido de lhes dar mais autonomia.

“Procurando dar cumprimento a um dos pontos do programa do Governo, estamos a estudar — e será proposta legislação de reforma adequada — a implementação de um novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais que lhes confirma mais autonomia”, indicou o ministro, de acordo com o discurso lido na cerimónia de entrega dos prémios da Associação Portuguesa de Museologia (APOM).

Fonte: Lusa

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