A Direcção-Geral das Artes (DGARTES) anunciou numa sessão pública que decorreu, no presente mês, na Casa das Artes e da Cultura do Tejo, em Vila Velha de Ródão, a abertura, em breve, do concurso Arte e Coesão Territorial, um apoio em parceria que resulta de um acordo celebrado com o ISCTE-IUL/Observatório Português das Actividades Culturais (OPAC). Nesta medida, procede-se à divulgação dos principais elementos do Aviso, com o objectivo de dar a conhecer, com antecedência, informação útil para que as entidades interessadas se possam preparar para a apresentação de candidaturas.
OBJECTIVO: Fomentar a coesão territorial, corrigindo assimetrias regionais no acesso à criação e fruição culturais.
FORMA DE ATRIBUIÇÃO: Concurso.
ÁREAS ARTÍSTICAS: Artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes de rua e cruzamento disciplinar.
ÂMBITO TERRITORIAL: Os apoios a conceder destinam-se a projetos cujas atividades públicas sejam maioritariamente desenvolvidas nos territórios de menor densidade de atividade artística profissional .
DESTINATÁRIOS: Entidades que exerçam, a título predominante, atividades profissionais nas referidas áreas artísticas (pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais), excluindo-se as fundações privadas ou as fundações públicas de direito privado que tenham outro tipo de financiamento continuado, assegurado pelo programa orçamental da área da cultura, bem como as associações maioritariamente constituídas por entidades públicas e as empresas do setor público empresarial do Estado e das regiões autónomas.
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