Termos e Condições
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.patrimonio.pt
, bem como os serviços disponibilizados pela Património.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes termos.
2. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:
Praticar atividades ilegais
Introduzir vírus ou códigos maliciosos
Tentar aceder a áreas restritas do website
Comprometer o funcionamento do site
3. Serviços prestados
O website www.patrimonio.pt
disponibiliza informação e/ou serviços relacionados com a atividade da Património.
A entidade reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo ou serviço sem aviso prévio.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e estrutura, são propriedade da Património ou de terceiros devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
5. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para mais informações, o utilizador deve consultar a Política de Privacidade disponível no website.
6. Limitação de responsabilidade
A Património não garante que:
O website esteja sempre disponível ou livre de erros
A informação seja totalmente atualizada ou isenta de falhas
A entidade não se responsabiliza por danos resultantes de:
Interrupções no funcionamento do website
Erros técnicos ou falhas de sistema
Utilização indevida por parte do utilizador
7. Ligações a terceiros
O website pode conter links para websites externos. A Património não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites.
8. Alterações aos termos
A Património reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
9. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca competente em Portugal, com renúncia a qualquer outro.
10. Resolução de litígios
Em caso de conflito, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Mais informações em: https://www.consumidor.gov.pt
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições:
📧 Email: geral@patrimonio.pt
🌐 Website: www.patrimonio.pt