Proteger o Património é valorizar a Cultura


Tiago Almeida Matias*


O Património, do Latim pater ou o que o pai transmite ao filho, podendo ser material e imaterial, principalmente em vilas e cidades históricas como é o caso da cidade portuguesa de Elvas – elevada à condição de cidade por D. Manuel I e cujo património histórico e cultural é reconhecido pela UNESCO desde 2012, é o maior conjunto de fortificações do mundo na tipologia. É Património Mundial o seu aqueduto, o centro histórico, as muralhas abaluartadas do século XVII, os fortes e os fortins (cf. Sítio online da Comissão Nacional da UNESCO, Elvas e suas Fortificações - Património Mundial em Portugal - Proteger o nosso património e promover a criatividade - Temas - Comissão Nacional da UNESCO (mne.gov.pt), consultado em Abril de 2022). Nesta cidade da região do Alto Alentejo, localizada a 8 km’s de Badadoz (Espanha), o património é bastante visível na paisagem urbana, é marcante e é decisivo ao longo dos séculos na vivência da população - simultaneamente por necessidade da fronteira e por gosto, quer dos habitantes quer da Coroa portuguesa.


Isto significa que se traduz concretamente e influencia a vida das pessoas e vai para além de expressões literárias mais ou menos eloquentes que embora ajudem a perceber o sentido podem esquecer que a sua tradução é, também, quotidiana e essencial nas terras e nos espaços. Assim se percebe, por exemplo, que quando a grande literatura usava a expressão latina locus amoenus ela pode corresponder a uma vivência concreta também vivida pelos habitantes de Elvas quando, por exemplo, tiveram acesso pela primeira vez à água trazida à cidade através do impressionante Aqueduto da Amoreira para a Fonte da Misericórdia - a memória colectiva habitualmente preserva-a, seja graças à toponímia, seja pela heráldica ou pela tradição/cultura oral. Esse dia terá sido certamente a visão literária dos poetas materializada no património construído que mudou a vida, pois não sendo apenas uma visão ideal ou filosófica passa a ser parte fundamental e identitária da vida local. Será que há registos históricos da alegria que deve ter havido entre os Elvenses? Assim é a visão de património que defendo, monumental e funcional que recebe marcas do tempo mantendo a integralidade. É passado e presente.


Não abordaremos especificamente o recente caso de destruição da Capela numa quinta em Elvas e o licenciamento camarário que correu a comunicação social nacional e os grupos de salvaguarda do património por não estarmos por dentro do que seria relevante para conhecer o caso. Contudo, tem acontecido em várias regiões do país e talvez seja útil lembrar que as capelas, castelos, fortes, são bens culturais únicos.


O património cultural de Elvas, que suscita investigações de várias áreas científicas, é a tal ponto monumental que não encontra semelhantes no país e disso devemos estar cientes, com as alegrias e preocupações que tal deve comportar. Este património cultural a que nos referimos pode ser o património das belezas naturais das freguesias do município, tal como é o património arquitectónico, todavia é decididamente também o património histórico-artístico que os museus da cidade, tanto nos edifícios como nas colecções, bem representam.


Importa porém referir que as cidades monumentais, mesmo o Património da Humanidade classificado pela Unesco, podem perder as classificações caso o cuidado - que não se confunde com inutilização - e preservação inclusive de áreas envolventes não sejam uma preocupação constante que permita preservar o património das regiões. Torna-se evidente que exige uma atenção redobrada e prudente aos municípios; e devem saber preservar através das medidas que existem, desde logo nos respectivos concelhos os imóveis classificados com Interesse Municipal ou Monumentos Nacionais com apoio do Ministério da Cultura. Estar em rede e a par das melhores práticas de conservação é decisivo de forma a proporcionar às próximas gerações que continuem a conhecer e a poder usufruir do legado dos antepassados e que é herança cultural comum que impele para um futuro de valores que faz a diferença e reforça solidariedades em todas as épocas e que não começou hoje. Dado que “o posicionamento de Elvas na rede urbana nacional é também reflexo dos desequilíbrios, das assimetrias e das polarizações que caracterizam desde há décadas o sistema de povoamento nacional” (cf. João Luís Fernandes, Paulo Carvalho «Património Memória e Identidade: Repensar o Desenvolvimento», Centro de Estudos Geográficos de Coimbra, p. 207).


É por estas razões que as políticas que tocam estes domínios afectam a todos, não se coadunam com visões de curto prazo e devem ser pensadas. E, quando aliadas ao Turismo, podem ser uma oportunidade para a reabilitação das localidades.


Se alguma coisa a pandemia nos trouxe foi a capacidade de valorizar o espaço público patrimonial, nomeadamente nos lugares fora das metrópoles até aqui mais esquecidos e que guardam há séculos exemplares e tradições do Portugal medieval e moderno que oxalá se preserve no melhor sentido.


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Tiago Almeida Matias, licenciado em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.


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