Marca do Património Europeu – novo processo de selecção a decorrer


Irá decorrer, em 2023, um novo processo de selecção para atribuição da distinção da Marca do Património Europeu. A apresentação das candidaturas para seleção a nível europeu resulta de um processo de pré-selecção a nível nacional, cabendo ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura (GEPAC) a coordenação, em Portugal, deste processo de selecção das candidaturas nacionais, que deverão ser apresentadas à Comissão Europeia até ao final de Fevereiro de 2023.


Assim, decorre até 31 de Outubro o processo de pré-selecção a nível nacional, efectuado pelo GEPAC em articulação com as Direcções Regionais de Cultura (Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) e com a Direcção-Geral do Património Cultural (para a Região de Lisboa e Vale do Tejo). Qualquer entidade interessada em apresentar uma candidatura ou obter esclarecimentos poderá contactar a Direcção Regional de Cultura em cuja área geográfica de actuação se situe o sítio a candidatar (ou a Direção-Geral do Património Cultural) ou a coordenadora nacional.


A Marca do Património Europeu (MPE) é uma iniciativa da União Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho, que pretende contribuir para reforçar sentimentos de pertença e de identidade e incrementar o diálogo intercultural através da atribuição de uma distinção a sítios que possuam um forte valor simbólico europeu e que promovam uma melhor compreensão e visibilidade de elementos significativos, quer dos valores em que assenta a União Europeia, quer da história e património cultural europeus.


Os 60 locais selecionados até ao momento, incluindo 4 sítios nacionais – 2014 - Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, 2014 - Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867), 2015 - Promontório de Sagres, 2019 - Património Cultural Subaquático dos Açores – celebram, assim, os princípios da liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos, diversidade cultural e linguística, tolerância e solidariedade, e evocam atos, momentos, criações, monumentos e paisagens que se destacaram ao longo da história na construção do percurso histórico e cultural da Europa.


A definição de «sítio» utilizada na MPE, é ampla, podendo incluir os sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, os monumentos, as paisagens de interesse cultural, os memoriais, os produtos e bens culturais e o património imaterial. Para todas estas categorias, também pode ser considerado o património contemporâneo (que inclui sítios recentemente construídos ou que tenham desempenhado um papel específico na história europeia recente). Os produtos e bens culturais, bem como o património imaterial, têm de estar ligados a um espaço físico claramente identificável, onde as acções de informação e actividades educativas serão desenvolvidas.


Para mais informação e acesso a regulamento, critérios de avaliação e formulários, consultar a ligação: https://culture.ec.europa.eu/cultural-heritage/initiatives-and-success-stories/european-heritage-label


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