Muito se tem escrito nos últimos anos sobre a crise no associativismo e sobre os factores que explicam a situação actual. Existindo vários, decidi focar-me num em concreto que me parece assumir uma importância acrescida, e que se relaciona com a real possibilidade das associações influenciarem as decisões politicas.
São várias as evidências que apontam para uma relação directa entre altas taxas de participação associativa nos países, e um envolvimento da sociedade civil nos processos de decisão política. Não só nos países do norte da Europa se verifica este cenário, mas também em França e Inglaterra, ao passo que os países com mais baixa taxa de participação associativa são precisamente aqueles onde existe pouca abertura para incluir a sociedade civil nesses mesmos processos: Espanha e Portugal.
Centrando-nos no nosso país, a par da prevalência de um Estado centralizador, joga a desfavor uma cultura associativa muito débil, fruto das vicissitudes históricas do século passado. Apesar do reconhecimento e importância que as associações assumiram durante a primeira república (que vinha já do liberalismo em alguns sectores), as elevadas taxas de analfabetismo que subsistiram até muito tarde (factor que condiciona a participação cívica), e a proibição de livre associação decretada durante o Estado Novo, significaram durante várias décadas um movimento associativo manietado e sem capacidade de intervir criticamente.
Se no período posterior ao 25 de Abril se verificou uma explosão do movimento associativo no nosso país, é defendido que esse facto surge como circunstancial, resultante da descompressão social e politica que significou então o fim de uma ditadura de 40 anos, e não tanto de uma transformação profunda da nossa sociedade, no que diz respeito à participação cívica e na relação do poder político com a sociedade civil.
Os números recolhidos em vários estudos sobre a participação associativa em Portugal parecem sustentar esta afirmação. Pegando em dois autores que vêm reflectindo sobre estas questões, Sofia Macedo, a propósito do fenómeno associativo ligado às associações de defesa do património, afirma que se assistiu a um crescimento significativo no final da década de 70 e durante a década de 80, tendo os números estabilizados desde então. José Manuel Leite Viegas, no estudo sobre “A Participação Associativa em Portugal”, refere, citando vários inquéritos realizados nos último 30 anos, que se em 1990 66% da população portuguesa dizia não pertencer a nenhuma associação, esse valor subiu para 84% em 2008.
Sem dúvida que muitos poderão argumentar que a sociedade se tornou mais individualista e que isso inevitavelmente se reflectiu no movimento associativo; que se criaram formas alternativas de representação e participação, que não passam pelas formas tradicionais; que as próprias associações se tornaram espaços fechados e com pouca capacidade de acompanhar as mudanças da sociedade actual. Tendo estes aspectos relevância, parece-me ainda assim que a falta de abertura por parte dos vários agentes políticos para envolver as associações nos processos de decisão, assume uma maior preponderância, e é uma das marcas da debilidade da nossa democracia.
A propósito disto, veja-se os números presentes na tese de doutoramento de Maria Manuela Brito Reis sobre Cidadania e Património, resultantes de um inquérito respondido por 69 Associações de Defesa do Património.
Questionadas sobre os factores de fragilidade do movimento associativo em Portugal, numa escala de 1 a 5 (1 discordo totalmente – 5 concordo totalmente), a opção “não existe coordenação entre a Administração Central, a Administração Local e o movimento associativo”, apresentou um valor médio de 4,1; e quando inquiridas se consideravam que as acções desenvolvidas pelas mesmas não tinha grande impacto na resolução dos problemas do país, o valor médio da resposta foi 2,84, o que remete para uma percepção da pouca capacidade de influência que as associações possuem.
Com excepção da área do ambiente, o movimento associativo em Portugal tem pouca capacidade de condicionar o debate político, as decisões que aí se produzem e, muito menos, a produção de legislação. A área do património não é diferente. Se a lei do património de 85 ainda conferia alguma importância às associações de defesa do património (reconhecendo-lhes o direito de pronunciamento junto da tutela e assento em órgão consultivo), a lei de 2001 traduziu uma clara menorização destas estruturas, retirando-lhes importância e representatividade junto dos órgãos e entidades com responsabilidades na gestão do património cultural.
Este facto foi sendo assinalado por várias associações do sector, destacando-se uma iniciativa conjunta realizada em 2008 e que contou com as principais associações profissionais e de defesa do património – Plataforma Pelo Património Cultural – onde se alertava então para um aumento das decisões discricionárias do Estado, acompanhado por um distanciamento dos órgãos de consulta independentes e representativos ligados aos movimentos de cidadania.
Foram vários os avanços que 45 anos de democracia trouxeram ao nosso país, nomeadamente ao nível da educação, saúde e desenvolvimento social. Mas falta, sem dúvida, alargar a vivência e concretização da democracia, reconhecendo novos actores e estruturas para lá das fronteiras do Estado, e integrando-as no processo político.
Os movimentos associativos são uma parte importante desse processo. Por assumirem muitas vezes um papel complementar ao Estado, por representarem causas, interesses ou terem uma vocação de integração social, e por configurarem espaços de debate e democracia, devem ser reconhecidos como interlocutores naturais da sociedade civil nessa transformação desejável.
Uma democracia forte, que se faça no dia-a-dia e não se reduza apenas às eleições, e cidadãos em vez de eleitores, implica uma valorização da participação cívica, que passa inevitavelmente por aumentar a capacidade de condicionar e influenciar dos cidadãos, no seio dos organismos do Estado. E isso implica uma escolha muito clara: entre a democracia actual, que vive órfão da sua sociedade civil, e onde o distanciamento dos cidadãos das instituições é cada vez maior; ou uma democracia plural, feita de várias vozes, vários espaços de intervenção, e com uma maior abertura para a construção e escrutínio dos processos de decisão política.